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Consumidores reclamam de aumento na taxa de iluminação pública em Macapá; em alguns casos alta passa de 300%

Serviço é responsabilidade da Prefeitura de Macapá, por meio da Cipemac. O órgão foi criado em março após aprovação de dois projetos de lei na Câmara, um deles autorizando a atualização da tabela de tributos.

Por Mariana Ferreira, Mariana Braga, g1 AP e Rede Amazônica — Macapá
09/07/2026 13h02 Atualizado há uma hora

• Consumidores denunciaram ao Conselho de Energia Elétrica o reajuste na taxa de iluminação pública em Macapá. Em alguns casos, o aumento cobrado passou de 300%.
• A cobrança é administrada pela Cipemac, criada em março. A Câmara Municipal afirma que a mudança busca tornar a cobrança proporcional e corrigir distorções nas faixas de consumo.
• O presidente do Conselho, Gastão Pereira, afirmou que não há justificativa técnica para o reajuste. O órgão reúne faturas para acionar o Ministério Público Federal do Amapá.
  
  
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  Alteração na tabela de cobrança de iluminação pública aumentou a conta dos consumidores
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  Alteração na tabela de cobrança de iluminação pública aumentou a conta dos consumidores
  Consumidores denunciaram ao Conselho de Energia Elétrica o aumento da taxa de iluminação pública em Macapá. O serviço, que é responsabilidade da prefeitura, teve reajuste após mudanças aprovadas pela Câmara Municipal em março.
  Uma moradora da Zona Sul relatou aumento de cerca de 324% na cobrança (entenda mais abaixo).
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  Moradora reclama do valor da taxa de iluminação pública em Macapá — Foto: Reprodução
  Moradora reclama do valor da taxa de iluminação pública em Macapá — Foto: Reprodução
  A cobrança é administrada pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (Cipemac), companhia criada em março junto com as mudanças na lei.
  Segundo a Câmara, o reajuste busca corrigir distorções nas faixas de consumo e tornar a cobrança mais proporcional. A lei prevê redução em alguns casos, mas consumidores afirmam que isso não está ocorrendo.
  De acordo com o texto da Câmara, a criação da Cipemac não incluiu novos cargos. A proposta foi de reorganização administrativa e melhoria da gestão.
  Na prática, a Cipemac deve administrar os valores cobrados e a modernização do serviço.
  O presidente do Conselho, Gastão Pereira, explica que a taxa pode ser atualizada todo ano, mas deve seguir os índices da Aneel.
  “Não há justificativa técnica para esse aumento. Nos anos de 2025 e 2026 não houve reajuste da tarifa de energia. Se não houve aumento da tarifa, não há por que aumentar a taxa de iluminação pública, já que ela está vinculada a esse aspecto”, disse Gastão.
  O conselho reúne faturas de moradores e deve acionar o Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP).
  A Cipemac disse à Rede Amazônica que está apurando os casos para esclarecer à população.
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  Você sabia? Em abril, a Aneel aprovou reajuste de 0,01% nas tarifas da CEA Equatorial, considerado aumento zero para consumidores residenciais. O reajuste evitou alta de até 24,52%, prevista inicialmente. O resultado foi possível graças à Medida Provisória 1.304/2025, que reduziu custos.
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